COMUNIDADES E CIDADES PROTETORAS DA VIDA

/ CIDADES E COMUNIDADES PROTETORAS DA VIDA

“Todo ser humano tem igual direito à saúde e segurança”:
esta premissa tem desencadeado um mecanismo de ação comunitária através do mundo, ação que busca construir Comunidades Protetoras da Vida.

O conceito de comunidade protetora da vida iniciou sua existência formal por ocasião da 1ª Conferência Mundial para a Prevenção de Acidentes e Lesões. O Manifesto pelas Comunidades Protetoras (Safe Communities) e as resoluções da conferência estabeleceram que: “Todo ser humano tem igual direito à saúde e segurança”. Este é o aspecto fundamental da “Estratégia de Saúde para Todos”, e do “Programa Global de Prevenção de Acidentes e Controle de Lesões” da OMS. Esta premissa tem desencadeado um mecanismo de ação comunitária através do mundo, ação que busca construir comunidades protetoras da vida.
O Manifesto, dá ênfase à equidade (“a segurança para todos pode ser alcançada por redução e/ou eliminação das circunstâncias e exposições potencialmente geradoras de lesões, e por redução das diferenças nas taxas de acidentes e lesões entre grupos sócio – econômicos), à participação comunitária (“as pessoas têm o direito, e alguns dirão o dever, de participar do planejamento e da implementação de seus programas de comunidades protetoras da vida”) e à participação nacional e internacional (como parte de seu plano nacional de saúde, cada governo formularia uma política nacional e um plano de ação para criar e sustentar comunidades protetoras da vida).
A comunidade que estabelecer todo um contexto válido para construir relações e parcerias, organizando a intervenção comunitária em busca de resultados que garantam o direito à segurança, estará dando o primeiro passo para se tornar uma Comunidade Protetora da Vida. A iniciativa das Comunidades Protetoras difere em comparação com outros programas de prevenção de lesões. O papel de liderança principal é desenvolvido pela comunidade.
O termo Comunidade Protetora, implica que a comunidade aspire segurança em uma abordagem estruturada e sustentada, e não que a comunidade seja perfeitamente segura, mas sim que mantenha um processo que resulte em um esforço social abrangente, capaz de gerar transformações da realidade.
Métodos criativos de educação e mudanças nos ambientes tecnológicos, sociais e naturais, com legislação apropriada e sanções correspondentes, são importante começo para a segurança da comunidade.
Os traumatismos intencionais e não intencionais, não são a única manifestação de insegurança no mundo. Quantas pessoas em nossa cidade evitam determinados bairros, ou até mesmo quarteirões e ruas com medo de serem agredidas? Quantos são os que têm equipado seus condomínios, prédios ou casas com sistemas de proteção acreditando estar protegidos contra a violência? Quantas pessoas idosas limitam seus deslocamentos, por que as calçadas estão ausentes ou mal conservadas? Quantas vítimas não saberão jamais retomar uma vida normal após terem sofrido algum constrangimento ou experiência aterrorizante, com ou sem traumatismo físico?
Para promover a segurança, é necessário, pois, não unicamente, dirigir nossos esforços para evitar exposições que sejam capazes de levar aos traumatismos, mas também, interessarmos a atuarmos nas dimensões subjetivas da falta de segurança, como o medo, o isolamento e a perda de autonomia. Devemos igualmente nos preocupar com as desigualdades sócio – econômicas e o não respeito aos direitos e liberdades que são a base de tensões importantes, tanto entre indivíduos, quanto entre os grupos sociais.
No Brasil, sob denominação de Rede Brasileira de Cidades e Comunidades Protetoras da Vida, foi constituída uma associação civil, não econômica, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação específica. A sede da associação será a Rua São Manoel, 898/301, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
A associação tem como finalidade apoiar e promover estudos, seminários, pesquisa, consultoria técnica, formação de profissionais, formulação de políticas públicas e desenvolvimento institucional, com foco nas seguintes atividades:
➝ Criação de infraestrutura baseada em parcerias e colaborações intersetoriais com objetivos de promover a segurança na comunidade.
➝ Criação e manutenção de programas de proteção, sustentáveis a longo prazo, cobrindo ambos os gêneros e todas as idades, ambientes e situações.
➝ Criação e manutenção de programas que objetivem alcançar grupos e ambientes de alto risco além de programas que promovam a segurança de grupos vulneráveis.
➝ Criação e manutenção de programas que documentem a frequência e as causas das lesões.
➝ Criação e manutenção de instrumentos de medida para avaliar seus programas, processos e efeitos da mudança.
➝ Iniciativas de participação permanente na rede Nacional e Internacional de Comunidades Protetoras da Vida.
Podem ingressar na associação todos aqueles que, sem impedimentos legais e mediante preenchimento de formulário próprio e pagamento de taxa de filiação, sejam aprovados pela diretoria da associação e que concordem com as disposições deste estatuto.
Essa ONG, não obstante todas suas limitações, tem apoiado iniciativas de cidades e comunidades promovendo eventos de sensibilização, cursos para gestores e profissionais interessados, atividades de prevenção de acidentes e violências diretamente em comunidades e escolas. Além disso mantém assessoria técnica permanente a um observatório comunitário de Causas Externas em uma região de Porto Alegre e participa do Grupo de Estudos em Saúde Comunitária (GESC), da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou em 2005 a I Conferência Brasileira de Cidades e Comunidades Protetoras da Vida I FORUM BRASILEIRO DE ESTRATÉGIAS PROMOCIONAIS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DOS ACIDENTES, VIOLÊNCIAS E SUICÍDIOS, em Porto Alegre e em 2006 o II FORUM BRASILEIRO DE ESTRATÉGIAS PROMOCIONAIS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DOS ACIDENTES, VIOLÊNCIAS E SUICÍDIOS, em Niterói-RJ.
// EM TEMPO DE PANDEMIA
Neste ano, a RBCE estreitou laços com a Rede Aroeiras da Saúde da Mulher no Campo e na Cidade (RASMCC) e o Grupo de Trabalho Mulheres Líderes Pela Paz, através da elaboração de projeto que busca fortalecer a autonomia no enfrentamento da Covid-19, ampliando ações já realizadas nos territórios.

A rede Aroeiras conseguiu 200 xaropes de Angico, Xambá e Espinho de Cigano que são utilizados para tratar os sintomas de gripes e resfriados há mais de 20 anos pela Associação dos Manipuladores de Remédios Fitoterápicos tradicionais Semiartesanal do Estado de Pernambuco (AMARFITSA). A gripe do COVID-19 apresenta os mesmos sintomas no primeiro estágio da doença e sendo tratados com estes fitoterápicos terão uma recuperação dentre do período de 7 dias como é sugerida a indicação de uso. 

Essa iniciativa foi dialogada com as mulheres dos territórios, quilombolas, indígenas, marisqueiras, raizeiras, benzedeiras, as anciãs que nos relataram a utilização inclusive da Quina-quina da Caatinga para combater os sintomas do COVID-19. Com essa ação iniciada na segunda semana de março de 2020 conseguimos que chegassem ao território a primeira remessa de fitoterápicos e álcool a 70%. Também o Coletivo Flor do Mulungu responsável pela divulgação e sistematização de todo material e informações coletadas nas comunidades sobres as plantas medicinais nativas da Caatinga, criou um financiamento coletivo para captar recursos para a produção de mais fitoterápicos para que possa suprir a população. 

Neste caos reunindo as comunidades que estão sendo assistidas neste momento temos quase 50 famílias que vivem na sua comunidade com acesso precário a saúde e que com a pandemia essa realidade só veio agravar. Fizemos um cálculo que por família deveria conter no mínimo quatro xaropes sendo um com ação expectorante e febrífuga e o outro com ação broncodilatadora, ou seja, dois de cada ação. Também sabemos que muitos idosos são diabéticos e por isso temos produzindo as informações da preparação dos chás e partilhando em todos os territórios para que as pessoas já tenham as plantas medicinais em casa no momento que aparecer os primeiros sintomas de gripe ou resfriado. 

Além disso está sendo feito também o reforço das orientações básicas do confinamento, higiene e da alimentação. Além disso resgatar a utilização e implantar uma Farmácia Viva e um laboratório de fitoterápicos tradicionais comunitário com o conhecimento das plantas medicinais de uso local, regional e nacional com consta na lista do RENAME. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prevê a implantação nas UBS Farmácias Vivas e manipulação para produção de fitoterápicos mas na pratica não avançou a implementação das mesma. 

Sabemos que a população do Nordeste e principalmente as comunidades tradicionais são detentores de conhecimento que na sua valorização e potencialização pode trazer autonomia de saúde e ser um saída para este momento de Pandemia que estamos vivendo, visto que o acesso a saúde de qualidade ou mais especializada não chega a estes municípios.

As fundadoras do Grupo de Trabalho, Patrícia dos Santos Caldas, Rejane Ramos Dantas Lisboa e Patrícia dos Santos Caldas trabalham há quase 4 anos à frente do Projeto MediarIFBA, juntamente com outras profissionais. Para atender a demanda desta proposição, formou-se este grupo de trabalho específico.

Uma sociedade democrática caracteriza-se pela existência de cidadãos e cidadãs capazes de solucionar com habilidade os problemas sociais. Sendo tal capacidade desenvolvida através da educação e por meio da prática. Para desenvolver e exercitar estas habilidades, é importante que lideranças comunitárias e territoriais das comunidades assistidas recebam curso de capacitação em Cultura de Paz. Trata-se de um curso para o público das lideranças das comunidades quilombolas, pescaria artesanal, agricultura familiar, comunidades tradicionais da floresta, se justifica tendo em vista a necessidade de apresentar ferramentas que propicie e fomente a cultura de paz e a gestão de conflitos, com vistas a fortalecer a participação social, inclusão e instrumentos de cidadania, se vislumbrando em democracia participativa e educação popular.

O objetivo é apresentar ferramentas para fomento da Cultura de Paz e a gestão de conflitos, com vistas a fortalecer a participação social. Em paralelo, será desenvolvido e-book para sensibilização e educação para paz e em direitos humanos nas comunidades.

O projeto intitulado “Apoiando mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade: fortalecendo as Comunidades Protetoras da Vida para além da emergência em saúde pública pela COVID 19” busca ampliar atividades e produção dos lambedores nas comunidades assistidas, com presença nos territórios e atividades online. Desde março e maio, foram produzidos 500 xaropes de plantas medicinais endêmicas para tratar sintomas de gripes e resfriados, incluindo COVID-19, com mulheres de comunidades, como Marisqueiras de Maracaípe, Ipojuca-PE, Pescadoras da Ilha de Deus, Recife-PE e Comunidade de Agricultores do Poço da Cruz, Sertão do Moxotó, Ibimirim-PE. Para mulheres com COVID-19 foi orientado 7 dias de tratamento. O projeto almeja ainda que as lideranças comunitárias e territoriais das comunidades assistidas recebam Curso de Capacitação (40h) em Cultura de Paz para desenvolverem e exercitarem a gestão de conflitos.
O projeto teceu alguns objetivos específicos e resultados almejados:
1 | Com ação da Rede Aroeiras, dobrar a produção de Fitoterápicos no Campo e na Cidade para combate a COVID-19 e contribuir para autonomia em saúde de mulheres das comunidades - agricultoras, extrativistas, mulheres indígenas, pescadoras artesanais, mulheres da periferia de grandes cidades, quilombolas, ribeirinhas, etc. Expandir e aprofundar o conhecimento sobre Saúde Integral da Mulher, plantas medicinais endêmicas na promoção da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva do SUS. Fortalecer a rede de prevenção e combate à violência contra a mulher e redes de cuidado e proteção às vítimas de violência durante e após a pandemia. Incentivar a produção de fitoterápicos para fortalecer o sistema imunológico e para tratar sintomas de resfriado comum e da COVID 19. Produzir e distribuir estes fitoterápicos.
2 | Com a atuação da RBCE, fortalecer a comunicação estratégica, a presença online e a gestão de projetos da Rede Aroeiras, fomentando educação popular e direitos humanos.
➝ Fortalecer as ações do Observatório COVID 19 de Comunidades de Pescadores Artesanais e do Observatório de Direitos Humanos na Atenção às Urgências, e usá-los como plataforma para disseminação de saberes sobre fitoterápicos tradicionais no enfrentamento à Covid-19.
➝ Disseminação de saberes via formações online de multiplicadores e apresentação do projeto no Congresso Virtual da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências.
3 | Com Ação do Grupo de Trabalho Mulheres Líderes Pela Paz, Curso de capacitação em Cultura da Paz (40h) e produção de e-Book.
// PARA ALÉM DA PANDEMIA
A RBCE, a Rede Aroeiras e o Grupo de Trabalho Mulheres Líderes pela Paz são organizações sólidas e atuantes nos territórios onde o projeto será implementado. Mais que garantir o enfrentamento à pandemia, trata-se de expandir e aprofundar conhecimentos sobre Saúde Integral da Mulher e plantas medicinais endêmicas na promoção da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva do SUS.
Atuante na Defesa dos Direitos Humanos na Saúde, a RBCE construiu sólida rede de troca conhecimentos, nacional e internacional, ativa via cursos e seminários presenciais ou digitais. Em 2020 seu Congresso Nacional será virtual, celebrando seus 25 anos. Em seu papel no enfrentamento da epidemia junto a populações desfavorecidas, a RBCE disponibiliza seus saberes e suas plataformas - ex.: Observatórios - para apoiar a estratégia de comunicação e a presença online da Rede Aroeiras.
A Rede Aroeiras ganhará apoio estratégico em gestão de projetos digitais, presença e comunicação online, e será munida de ferramentas para aumentar suas capacidades de produção e distribuição de remédios, formação de multiplicadores e lideranças locais.
É sabido que muitas iniciativas em comunidades falham devido a conflitos. O legado do curso de Cultura da Paz será fornecer ferramentas para que as lideranças possam gerir melhor essa realidade.