NOSSA ATUAÇÃO – 4º PERÍODO

/ NOSSA ATUAÇÃO

A RBCE surgiu da necessidade de integralizar e desfragmentar as políticas de saúde no Brasil — com ênfase no tema da atenção às urgências — e dar possibilidade de continuidade de elaboração e implementação de propostas transformadoras, mesmo quando há descontinuidade administrativa ou política das gestões de saúde nos Municípios, nos Estados ou na União, através da manutenção de um espaço de intercâmbio de experiências e desenvolvimento de capacidades entre os seus membros.

PERÍODO
2012 - 2017

FORTALECIMENTO DO ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

O CEPPURG – Centro de Educação e Pesquisas em Políticas e Sistemas de Atenção às Urgências da RBCE havia se tornado em tese a estrutura de suporte técnico e científico para sustentar os trabalhos de assessoria da Rede, congregando técnicos de todo o Brasil, em torno às atividades de responsabilidade da RBCE. Mas devido a sua incipiência em termos materiais, se buscou uma oportunidade de internalizar o CEPPURG em outras instituições que pudessem sustentar os projetos pensados no âmbito da RBCE, a oportunidade se apresentou quando o Coordenador Geral da RBCE, Dr. Armando De Negri Filho atuou entre 2010 e 2017 como Consultor em Políticas e Serviços de Saúde Junto ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz – SP e principalmente como Coordenador do LIGRESS/HCor- Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, avaliação e Regulação de políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde do Hospital do Coração.
No período propôs várias iniciativas de projetos baseados nas ideias e propostas da RBCE, permitindo não só consolidar a geração de conhecimentos mediante pesquisas, mas também aplicando e desenvolvendo iniciativas na educação permanente de trabalhadores e gestores, assim como incidindo na decisão de políticas e sistemas, com ativa participação de vários colegas da RBCE em vários estados da Federação e junto aos hospitais HAOC e HCor.
No Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, no marco do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS/Ministério da Saúde, foram desenvolvidos os seguintes projetos:
Projeto de Capacitação dos Profissionais em Urgências e Emergências.
2010-2014
Projetos SOS Emergências; Reestruturação de Hospitais Públicos; Gestão para Educação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção às Urgências; e Mapa da Saúde.
2014-2015
Projeto de Gestão da Educação Permanente dos Profissionais da Rede de Atenção às Urgências – GEPPRAU.
2015-2017
No Hospital do Coração - HCor, no marco do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde- PROADI-SUS/Ministério da Saúde, foram contratados e desenvolvidos os seguintes projetos, como coordenador geral:
Apoio à intervenção sobre as causas intra-hospitalares da superlotação dos serviços de urgência.
Incidir na superação das causas intra-hospitalares da superlotação das urgências, adotando medidas consagradas pela literatura.
2012-2014
Desenvolvimento de Instrumentos, Banco de Dados e Pesquisa Pilota de caráter Censitário para o Diagnóstico do Perfil e Gestão da Força de Trabalho dos Serviços que atendem urgências na Cidade de Manaus.
Desenvolver metodologia e instrumentos para o diagnóstico do quantitativo, perfil de formação, experiência, contratos e organização da força de trabalho nas urgências.
2012-2014
Observatório sobre o Estado da Atenção às Urgências no Brasil.
Monitorar a situação das urgências tendo como parâmetro os compromissos da Política Nacional de Atenção às Urgências e o desempenho do Sistema nacional.
2012-2014
Definição de Padrões para uso em Vigilância Sanitária de Serviços, Equipamentos, Produtos e Recursos Profissionais Necessários para uma Atenção Qualificada em Todos Ambientes das Redes de Atenção às Urgências.
Analisar as Boas Práticas Assistenciais para o funcionamento dos serviços de urgências, utilizando como base a RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011.
2012-2014
Capacitação em Gestão Clínica e Coordenação Médica.
Propiciar aos gerentes médicos e outros profissionais da saúde vinculados aos serviços do SUS uma capacitação em gestão clínica e coordenação médica, como estratégia para a profissionalização da gestão dos serviços de saúde, reposicionando o foco central nos resultados assistenciais e para a implementação de processos de qualidade assistencial. Em 2013 foram firmados o Convênio Marco e o Convênio específico de colaboração entre HCor e a Escola Nacional de Saúde da Espanha (ENS)- Instituto de Saúde Carlos III e Madrid (ICIII) e a Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha (UNED), para a realização de materiais didáticos para cursos de capacitação com base no material do programa de Master em Gestão Clínica e Coordenação Médica da UNED; a capacitação do corpo docente brasileiro pelo programa de Master da UNED; e a realização da primeira versão do curso de aperfeiçoamento no Brasil em 2015.
2013-2015
Plano Diretor de Redes Hospitalares para o SUS.
Desenvolver e aplicar uma metodologia para a elaboração e adoção de planos diretores de hospitais por estados e suas regiões de saúde.
2011 / 2012-2014 / 2015-2017
Sistemas Regionais - Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Regionais de Atenção Integrada à Saúde/Regiões de Saúde.
Apoiar o desenvolvimento de capacidades institucionais para a gestão regional do SUS; potencializando competências dos gestores estaduais e municipais, necessárias ao manejo da base teórica e instrumental para planejar e executar o desenvolvimento dos sistemas regionais de saúde.
2012-2014 / 2015-2017
Padrões para Vigilância nas Urgências- Padrões para usos em VISA para serviços hospitalares de urgências.
2015-2017
Boas práticas na atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares.
Manter o programa de Telemedicina voltado à interpretação de eletrocardiogramas à distância e a apoiar os programas de boas práticas em cardiologia.
2015-2017
Capacitação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde.
Capacitar os profissionais do Sistema Nacional de Vigilância sanitária (SNVS) para atuar com foco na gestão de risco, qualidade e segurança do paciente na inspeção dos serviços de saúde.
2015-2017
Tempos de Espera - Apoio Técnico para o uso e cumprimento de tempos clinicamente adequados para a gestão das filas de espera do SUS.
Apoiar a organização das filas de espera para a atenção no SUS, enquanto tecnologia que normatiza o uso de ações e serviços, contribuindo com o ordenamento da demanda por necessidades, oportunizando o acesso às ações em tempos clinicamente seguros socialmente aceitáveis.
2012-2014 / 2015-2017
SOS Emergências.
Apoiar na execução do plano de ação pactuado pelo Programa SOS Emergências, através dos planos de trabalho que visem otimizar o fluxo, capacidade de resposta e a qualidade assistencial dos serviços hospitalares de urgências.
2012-2015
Desenvolvimento Gerencial - Desenvolvimento gerencial integrado da linha de atenção às urgências no ambiente intra-hospitalar.
Promover a formação de competências e habilidades gerenciais que possam induzir a qualificação da linha de atenção aos pacientes agudos ou agudizados no ambiente intra-hospitalar no contexto da Rede de Atenção às Urgências de caráter regional.
2012- 2014 / 2015-2017
QUALITI / HOSPITALAR - Qualificação da atenção e gestão hospitalar, com foco nas ferramentas de segurança do paciente/gestão da clínica.
Apoiar a adoção de boas práticas assistenciais, através da implementação de planos de melhorias contínuas com foco no PNSP e PNHOSP.
2015-2017
Pode-se resumir a importância desses projetos em torno ao esforço de colocar na agenda nacional os temas da congestão/superlotação dos serviços de atenção às urgências - notadamente as UPAs e os Pronto Socorros hospitalares ou Serviços Hospitalares de Urgências e relacionar esta realidade com as filas e tempos de espera para a atenção programada, colocando ênfase no efeito deletério, para a saúde dos pacientes e para a sustentabilidade do Sistema, dos tempos dilatados de espera e permanência, considerando-os como violações massivas e sistemáticas dos direitos humanos e localizando como problema de base a insuficiência histórica e crescente de leitos hospitalares efetivos.
A documentação e análise desses temas, buscando entender a experiência internacional sobre os mesmos, nos levou a produzir importantes acúmulos de conhecimento.
Nos relatórios dos projetos de pesquisa e intervenção e nas súmulas de educação permanente constantes nos projetos enumerados acima, na Tese Doutoral de Armando De Negri Filho sobre ‘’As Bases para uma Reforma Hospitalar do SUS’’ (2016) e, no trabalho realizado a partir do grant recebido pela RBCE em concurso nacional do Ministério da Saúde e da OPAS / EVIPNET, que produziu uma Síntese de Evidências sobre a Congestão e Superlotação dos Serviços de Urgências (2018) e as formas de enfrentar esta situação, trabalho aguardando publicação.
Nos projetos acima enumerados de Desenvolvimento de Sistemas Regionais, GEPPRAU e Plano Diretor de Redes Hospitalares, sobre os quais houve reconhecimento por parte do MS / OPAS, com estes três projetos sendo selecionados em um grupo de 45 experiências de educação permanente em saúde dentre mais de 230 inscritos, como trabalhos destacados em sua qualidade e potencial.
No período foi buscado e alcançado um espaço de incidência da RBCE no âmbito médico, mediante a participação do Coordenador Geral da RBCE na Câmara Técnica de Urgências e Emergências do Conselho Federal de Medicina, onde as teses da RBCE encontraram importante incidência nas Resoluções 2077, 2079 e 2110 de 2014, as quais tratam dos serviços hospitalares de urgências, UPA e SAMU. Igualmente esta participação da RBCE se projetou na discussão e aprovação da nova Especialidade Médica de Medicina de Emergência e na definição de conteúdos e metodologias que balizaram a criação dos primeiros 11 programas oficiais de residência médica desta nova especialidade.
Importante lembrar a organização de dois Congressos Internacionais da RBCE neste período, consolidando os temas em debate e mobilizando atores importantes.
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EM EMERGÊNCIAS
Enfrentando a superlotação dos serviços hospitalares de urgências: conjugando a reforma hospitalar do SUS com a revolução da gestão clínica orientada pelo imperativo dos direitos humanos.
Eixo I - Superlotação e reforma hospitalar.
Eixo II - Regionalização e redes de atenção às urgências.
Eixo III - Qualidade assistencial e segurança do paciente nas urgências.
Eixo IV - Dimensionamento, gestão, qualificação e certificação da força de trabalho nas urgências.
Eixo V - Linhas de atenção e cuidado às urgências.
São Paulo – SP, Agosto de 2014.
X CONGRESSO DA REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EM EMERGÊNCIAS
Tempos de Dignidade - O respeito aos tempos de espera e permanência como garantia dos direitos humanos e sociais na atenção às urgências.
Comemoração dos 21 anos da RBCE, recuperação do Comitê Gestor Nacional das Urgências, revisão e revitalização da Portaria 2048 de 2002.
São Paulo – SP, Março de 2017.
Conheça os outros períodos de atividades e produtos da RBCE:

1995-03

2003-07

2007-11

2018-hoje
O período 2012 a 2017 foi, portanto, de acumulação de conhecimentos e de aperfeiçoamento de argumentos para enfrentar a complexidade da realidade que temos que enfrentar, tecendo relacionamentos em 22 estados brasileiros.
A ruptura institucional que significou o impedimento da Presidenta Dilma Roussef provocou a descontinuidade dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Foi um período de preparação para uma nova etapa onde possamos equilibrar a força dos argumentos políticos, sociais, técnico e científicos com a capacidade de tornar os temas desenvolvidos de domínio público e de relevância na agenda nacional de desenvolvimento e justiça social.
Conheça os outros períodos de atividades e produtos da RBCE:

1995-03

2003-07

2007-11

2018-hoje